Os empreendedores das empresas cadastradas no Parque Tecnológico Metrópole Digital reuniram-se na tarde de ontem (10), na sede do IMD, com a direção do Parque e com um representante da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) para tratar dos processos para concessão de benefícios fiscais aos empreendimentos.
O encontro teve o objetivo de tirar dúvidas dos empresários sobre os processos em andamento. O coordenador da comissão da Semut que analisa tais processos, Edmilson Oliveira, explicou, na ocasião, alguns dos fatores que podem, eventualmente, atrasar o trâmite dos processos.
O processo de credenciamentos das empresas à Semut começou no dia 23 de março e, em pouco mais de um mês, 11 empresas já se cadastraram. O mecanismo legal que estabelece os benefícios fiscais aos empreendimentos é a lei complementar municipal de número 167, de 18 de julho de 2017, regulamentada pelo decreto 11.378, de 23 de outubro de 2017.
Os incentivos fiscais se traduzem em reduções nas alíquotas de impostos como o IPTU, ISS e ICMS, além do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITIV) e a isenção na Licença de Localização do imóvel.
O diretor do Parque Tecnológico, Anderson Paiva Cruz, ressaltou que a equipe do órgão continua à disposição tanto dos empreendedores como dos técnicos da Semut para contribuir na resolução dos procedimentos relativos aos processos. “Vamos manter um canal aberto. Nem todas as dúvidas poderão ser tiradas aqui, mas as nossas portas estão abertas”, destacou ele.